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Cidade: Avaré - SP

Data: 23/05/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MIGUEL ARCANJO FERREIRA PAULUCCI

Ementa/Assunto: Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Avaré e dá outras providências.c/substitutivo. (Emendado) (Avareprev)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Institui o Departamento de Saúde e Segurança do Servidor - DESS, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2014

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Organiza o Processo de Readaptação Funcional dos servidores públicos municipais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/03/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MIGUEL ARCANJO FERREIRA PAULUCCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Avaré.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Adicional de Transporte Escolar aos motoristas que trabalham na "linha escolar"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2011

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2015

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/11/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1696, de 25 de junho de 2013 e dá outras providências (Vale Alimentação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 13/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º, altera artigo 2º da Lei nº 1.434, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 1509, de 20 de setembro de 2011 e revoga a Resolução nº 365/2010 dá outras providências (Altera valor Vale Alimentação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2012

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/11/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a instituição do Vale-Alimentação, benefício a ser concedido mensalmente aos servidores públicos em atividade na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e adota outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, a conceder a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial a seus funcionários e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido mensalmente aos servidores e empregados públicos municipais em atividade na Estância Turística de Avaré e adota outras providências.-

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA - a conceder a Revisão Geral Anual a seus funcionários e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/01/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 84 da Lei nº 938, de 23 de maio de 2.007 e dá outras providências (AVAREPREV)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2009

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.696, de 25 de junho de 2.013, que institui o "Vale Alimentação, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da tabela II e quadro III do artigo 1º da Lei nº 1812, de 24 de junho de 2014 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2016