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Cidade: Avaré - SP

Data: 23/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito, MESA

Ementa/Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a antecipação do 13º Salário dos Servidores Municipais, revoga as Leis Municipais nº 1.154, de 18 de março de 2009 e Lei nº 1.798, de 17 de junho de 2014 e, dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Estabelece novo valor ao Vale Alimentação dos servidores e empregados públicos municipais, instituído pelo artigo 1º da Lei nº 1696, de 25 de junho de 2013 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera os Artigos 1º, Inciso III do parágrafo 2º do artigo 2º, Parágrafo único do artigo 24, §2º do artigo 34, Parágrafo único do artigo 28, artigo 58, artigo 68 e artigo 83 da Lei nº 2.146, de 10 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito, MESA

Ementa/Assunto: Estabelece o índice para revisão geral anual acrescido de recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, a conceder a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial a seus funcionários e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Institui o Departamento de Saúde e Segurança do Servidor - DESS, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Organiza o Processo de Readaptação Funcional dos servidores públicos municipais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito, Alessandro Rios Conforti

Ementa/Assunto: Dispõe acerca dos critérios para a nomeação de cargos em Conselhos Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Estabelece novo valor ao Vale Alimentação dos servidores e empregados públicos municipais instituído pelo artigo 1º da Lei nº 1696, de 25 de junho de 2013 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA, Presidência

Ementa/Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual acrescido de recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito, MESA

Ementa/Assunto: Altera o quadro III – Das Funções Especiais do artigo 1º da Lei nº 1812, bem como o artigo 3º da Lei nº 1812, de 24 de junho de 2014 e o parágrafo único do artigo 29 da Resolução nº 386, de 17 de junho de 2014 e adota outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/11/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1696, de 25 de junho de 2013 e dá outras providências (Vale Alimentação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da tabela II e quadro III do artigo 1º da Lei nº 1812, de 24 de junho de 2014 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA - a conceder a Revisão Geral Anual a seus funcionários e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito, MESA

Ementa/Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2015