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Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 2° da Lei n° 583, de 30 de julho de 1968, alterado pelas Leis n° 130, de 28 de dezembro de 1993, Lei n° 13, de 21 de janeiro de 1997 e Lei n° 1.400, de 24 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o transporte de alunos das escolas que especifica e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Presidência, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 101/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito, Alessandro Rios Conforti

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º, 2º e 3º da Lei 2.112 de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Presidência, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de Cursos de Prevenção de Acidentes e primeiros Socorros em todas as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 13/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas públicas municipais da cidade da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 13/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito, Alessandro Rios Conforti

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os horários das reuniões com os pais dos alunos das creches e escolas desta cidade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Presidência, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito, Rosângela Paulucci P. Pereira

Ementa/Assunto: Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" nas escolas da zona rural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município da Estância Turística de Avaré e acrescenta dispositivo no artigo 167 da Lei nº 315/95 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Institui no âmbito da Estância Turística de Avaré o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2015

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2015

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA- a conceder reajuste salarial aos funcionários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2014

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Proíbe no âmbito de Avaré, o trote violento e/ou vexatório e dispõe sobre o programa de incentivo ao trote cidadão e solidário nas faculdades e universidades públicas e privadas do município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: (Estabelece área de segurança escolar como espaço de prioridade especial do poder público municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: (Fica autorizado o Município da Estância Turística de Avaré a instituir a Educação sobre Sustentabilidade nas escolas públicas municipais)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reforço Escolar na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover a padronização dos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino com inscrições e símbolos oficiais do Município e adota outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2013

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Avaré a promover na rede pública de ensino a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência e dificuldade de comunicação, nos termos que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2012