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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 480, de 13 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Avaré a firmar Distrato Social para extinção do Laboramvave e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Avaré a firmar Parceria com a empresa Fazenda dos Milagros Empreendimentos SPE LIDA., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré - AVAREPREV, no valor de R$ 795.000,00, decorrente de anulação parcial de dotação orçamentária, para ampliação e adequação física do prédio do AVAREPREV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da pintura de meio-fio de calçadas e colocação de cavaletes ou qualquer outro tipo de obstáculos que impeçam o livre estacionamento e a circulação de veículos nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Avaré e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 2° da Lei n° 583, de 30 de julho de 1968, alterado pelas Leis n° 130, de 28 de dezembro de 1993, Lei n° 13, de 21 de janeiro de 1997 e Lei n° 1.400, de 24 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 12 da Lei n° 2.257 de 20/12/2018 que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 42 da Lei n° 2.209 de 12/6/2018 que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Avaré a receber imóvel em doação do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Avaré para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar adiantamento de recursos financeiros destinados a realização da XXXVII FAMPOP - Feira Avareense de Música Popular Clóvis Antônio Rocha Guerra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2019