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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Avaré para o exercício de 2020.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Licença de Funcionamento e taxa de fiscalização e serviços diversos de Vigilância Sanitária Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em caso de violência contra Profissionais da Educação ocorridos nas Unidades Educacionais no âmbito do Município da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 114/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Jairo Alves de Azevedo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso área de terras a Escola de Futebol Inter Avaré LTDA. ME - Escola Oficial do Internacional de Porto Alegre em Avaré, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o direito real de uso de área de terras a Associação Amigo Solidário - AAS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avareense do 83° Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 1.870, de 3 de fevereiro de 2015, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 480, de 13 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Avaré a firmar Distrato Social para extinção do Laboramvave e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Avaré a firmar Parceria com a empresa Fazenda dos Milagros Empreendimentos SPE LIDA., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências.