Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Cidade: Cedral-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Cidade: Cedral-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Cidade: Cedral-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Renata Nogueira Fioroni” o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Toninho.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2020

Cidade: Morungaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Afiz Nassif” a UBS Vila Mayor.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Maria Emmelina Roquette Verdi” a Escola de Ensino Fundamental I do Jardim Campo Belo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Walter Dias” o Miniterminal - Plataforma 02.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Victor Britto Bastos” o Miniterminal - Plataforma 01, situado na Avenida Anísio Haddad, em frente ao Estádio do Rio Preto E.C.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Tácito Roberto de Jesus” a praça localizada entre a Rua Capitão José Verdi com a Rua Armelindo Buriola e com a Rua Ipiranga, no Jardim Alto Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Affonso Oger” o Viaduto na Rua Izidoro Pupin, entre a Rua São Benedito e a Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, no bairro Distrito Industrial.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, referentes à manutenção, vistoria técnica e riscos quanto à utilização de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, assim como próprios da Municipalidade e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ratifica a abertura do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2020