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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e, autoriza o Município a estabelecer convênios e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Mulher

Ementa/Assunto: Institui a Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Morungaba, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Fórum de Turismo ‘Maravilhas do Rio Grande’, no âmbito deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 7.604, de 12 de dezembro de 2011, e dá outra providência.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.657, de 18 de julho de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 298/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias estaduais e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar, os quais se destinarão à implantação de Base da Polícia Militar e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas existentes nos bairros Paulista e Jaraguá, neste Município e revoga os Decretos nº 110/48; nº 783/69 e as Leis nº 50/48; nº 389/53; nº 609/56; nº 646/57; nº 976/61; nº 1.025/61; nº 1.587/68; nº 4.702/99; nº 4.709/99; nº 6.250/08 e nº 8.272/15.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei n° 9.018, de 11 de setembro de 2018, que disciplina denominação de via pública no bairro Santa Terezinha.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Cubatão, afixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providencias.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartaz alusivo a forma de cobrança da anuidade ou semestralidade escolar, determinada pela Lei Federal n° 9.870/1999, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da pintura de meio-fio de calçadas e colocação de cavaletes ou qualquer outro tipo de obstáculos que impeçam o livre estacionamento e a circulação de veículos nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Avaré e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia de Conscientização da Síndrome de Down", a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Leandro Antonio D'Todaro via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cecília dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2019

Cidade: Itaí - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, e dá outras providências.