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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Nelson Castellan” a Rua Projetada 21, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Porcino da Silva” a Rua Projetada 23, do Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “João Pedro Martins Rodrigues” a Rua Projetada 31, do Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Gilberto Rodrigues Pereira” a Rua Projetada 7, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “José Ronda” a Rua Projetada 22, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Kurt Saur a Rua Projetada 9, no Loteamento Setvalley 3.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Decio Bolognini” a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Setvalley 3.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “José Antônio Cicote dos Santos” a Rua Projetada 17, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto-SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o “Chopp Fest”, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2019

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais denominados fundições, ferros- velhos e similares, revendedores e instaladores de som automotivo, localizados no Município de Rio das Pedras, adquirir ou ter em depósito, próprios públicos oriundos de qualquer empresa pública e concessionária ou prestadora de serviços públicos.

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Executivo

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FABIO FRANCISCO ZUZA.

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.557/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.553/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.544/2019

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 1.061.443,50 (um milhão e sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para fins que especifica.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 2.389.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil reais) para fins que especifica.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá.