Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga dispositivo da Lei n° 2.560, de 23 de abril de 1980.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2020

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, para implementação do programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Cubatão, para o fim que especifica, e dá outras providencias.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a suplementar recursos federais à subvenção concedida ao Instituto de Desenvolvimento Social Francisco Morato - IDES.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 655.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2020

Cidade: Arujá-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Ementa/Assunto: Institui o mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá.

Cidade: Cedral-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.550, de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2021.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina de “Praça de Alimentação - Anexo José Pelisson” ao Anexo existente ao Centro de Saúde “Dr. Romeu Bueno de Aguiar” e dá outras providências.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nova redação do inciso I do art. 4° da Lei n° 1.612 de 10/12/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maria da Fé, MG, para o exercício financeiro de 2020.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o “Instituto As Valquírias”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelo Poder Executivo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MOACIR GENUARIO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à Rua 11, localizada no loteamento Élzio Mariotoni, de “Rua Dalmy Patelli Junior”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FABIO DE JESUS MOTA

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à Rua 16, localizada no loteamento Flor d’Aldeia de Rua “José Antonio Granziera”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA, MOACIR GENUARIO, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Institui o dia municipal da pessoa com visão monocular no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2020