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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Estabelece os critérios e a forma da realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias na Câmara de Vereadores de Piracicaba em decorrência a retomada gradual das atividades e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Substitui, temporariamente, integrante de Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para o biênio 2019/2020, nomeada pelo Ato da Presidência n° 5/19.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Substitui, temporariamente, integrante de Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para o biênio 2019/2020, nomeada pelo Ato da Presidência n° 5/19.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Substitui, temporariamente, integrante de Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para o biênio 2019/2020, nomeada pelo Ato da Presidência n° 5/19.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga expressamente os Atos da Presidência n° 017/2015 e n° 005/2016.