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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2019, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2019.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: SUBSTITUI, TEMPORARIAMENTE, INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020, NOMEADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/19.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA “CONHEÇA O LEGISLATIVO”, CONFORME PRECEITUA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/04, COM BASE NA LEI Nº 5838/06 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/18. BRUNO DIDONÉ DE OLIVEIRA COMO COORDENADOR GERAL

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA Nº 5/17, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA 2/19. - BRUNO DIDONÉ DE OLIVEIRA

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2/19, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA”. LAÉRCIO TREVISAM - PRESIDENTE; PAULO SEADE SERRA - RELATOR E PEDRO MOTOITIRO KAWAI - MEMBRO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA 4/13 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SUBSTITUI A INTEGRANTE MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES PELA SERVIDORA ALINE R.L. LARA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/03/2019

Situação: Em tramitação

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/03/2019

Situação: Aprovada

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 7/18, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 01/03/2019

Situação: Em tramitação

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2019, QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/17.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 2/18.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA Nº 5/17, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA 10/17.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/01/2019

Situação: Em tramitação

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.