Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2018

Autoria: ...

Ementa/Assunto: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 2/18.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017, Nº 6/2017, Nº 7/2018, Nº 8/2018 E Nº 09/2018.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017, Nº 6/2017, Nº 7/2018 E Nº 8/2018.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017, Nº 6/2017 E Nº 07/2018.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017, Nº 5/2017 E Nº 6/2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2017, QUE “NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2014 E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2017”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: Suspende o expediente da Câmara de Vereadores de Piracicaba nos dias que especifica.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O "PROGRAMA DE CENSO PREVIDENCIÁRIO E DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DO QUADRO DE PESSOAL ATIVO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4/18, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Recursos Humanos

Ementa/Assunto: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA “CONHEÇA O LEGISLATIVO”, CONFORME PRECEITUA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/04, COM BASE NA LEI Nº 5838/06 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2015.