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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA PRESIDENCIA 13/17 - QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL PRÓ-SAÚDE, A FIM DE INCLUIR OS VEREADORES PAULO CAMPOS E OSVALDO SCHIAVOLIN.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL PRÓ-SAÚDE NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 39/17. - VEREADORES: LAIR BRAGA; ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA; ADRIANA CRISTINA S. NUNES; GILMAR ROTTA; PAULO E.S. SERRA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM EM DEFESA DA UNIMEP, CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO 38/17.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/17, QUE “NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/14 E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/17”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA Nº 5/17. FÁBIO FERREIRA BRAGANÇA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/17.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/06/2017

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4/17, PARA AVALIAR O FUNCIONAMENTO, CONTROLE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E REJEITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2017, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ALTERADO PELOS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2017 E Nº 05/2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2017, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DO 15 DE DEZEMBRO DE 2014