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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/11/2016

Autoria: Recursos Humanos

Ementa/Assunto: ATO SUSPENDE O EXPEDIENTE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/11/2016

Autoria: Recursos Humanos

Ementa/Assunto: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA REUNIÃO CAMARÁRIA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/11/2016

Autoria: Presidência, MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER, Presidência

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2015, ALTERADO PELOS ATOS Nº 4/2015, Nº 7/2015 E Nº 8/2015, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência, MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 20/2007, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR A ATUAL SITUAÇÃO DO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REALIZADO COM A EMPRESA ÁGUAS DO MIRANTE, A ADESÃO À AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ E ANALISAR AS FORMAS DE REAJUSTE E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM PIRACICABA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1/2016.

Observações: I - JOSÉ APARECIDO LONGATTO – PRESIDENTE; II - CARLOS GOMES DA SILVA – RELATOR; III – CARLOS ALBERTO CAVALCANTE – MEMBRO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.