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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: NOMEIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: SUSPENDE EXPEDIENTE DA CAMARA DE VEREADORES

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/10/2015

Situação: Aprovada

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Cria a programação de exposições artísticas em suas dependências, institui critérios para sua realização e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/09/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA PARA ENTREGA DE HONRARIAS

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/07/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, VISANDO A UNIFICAÇÃO DAS SOLENIDADES E DATAS COM SIMILARIDADE E PROXIMIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO 5/15.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/06/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA “CONHEÇA O LEGISLATIVO”, CONFORME PRECEITUA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/04, COM BASE NA LEI Nº 5838/06 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2015.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 26/06/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL(SEDE) DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/06/2015

Situação: Autuada

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/06/2015

Situação: Autuada

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “VOLUNTÁRIOS EM AÇÃO PARA O RESGATE DA CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/05/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2015, ALTERADO PELOS ATOS Nº 04/15 E Nº 07/2015, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/04/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2015, ALTERADO PELO ATO Nº 04/15, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA DEFINIÇÃO DO ACESSO, PROMOÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, NOMEADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA NO 04/2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NO 16/2006.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA PARA O BIÊNIO 2015/2016 E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/15.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2015, QUE “NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/03/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA "CONHEÇA O LEGISLATIVO" E REVOGA ATO DA PRESIDENCIA 3/13.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/02/2015

Situação: Revogado

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA PARA O BIÊNIO 2015-2016.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.