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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/11/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI NA CAMARA DE VEREADORES A "SEMANA DOUTOR PRUDENTE DE MORAES".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/11/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE UM APARELHO MICRO SYSTEM QUE SE ENCONTRAVA NO GABINETE DA VEREADORA LAURISA MARIA JORGE CORTELLAZZI.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/10/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/08/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE "NOMEIA COMISSÃO PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5427 DE 17 JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI " PRÊMIO AQUISIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES", NO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/08/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FURTO DE TICKET DA CESTA BÁSICA DO INTERIOR DE GABINETE DE VEREADOR.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/08/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE UMA CAMERA FOTOGRÁFICA, A QUAL ENCONTRAVA-SE SOB USO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/07/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS , COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVAS NORMAS REGIMENTAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA - REGIMENTO INTERNO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/07/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: MOMEIA COMISSÃO PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5427 DE 17 JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI " PRÊMIO AQUISIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES", NO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/05/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O USO DA BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO E REVOGA O ATO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO IMPLICITAMENTE PELA REFORMA ADMINISTRATIVA - HJ COMPETE AO DEPTO. JURÍDICO)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/03/2004

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE "NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/02/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA PARA ELABORAR E APRECIAR PROBLEMAS RELATIVOS A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - DECRETO LEGISLATIVO NO. 38/03.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/01/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE ESTUDO CRIADA PARA AVALIAR A FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTOS-SOCORROS MUNICIPAIS. - DECRETO LEGISLATIVO 35/03

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/01/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM O FIM DE AVALIAR A FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTOS-SOCORROS MUNICIPAIS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/01/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA APOSENTADOS NA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO APOSENTADO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/01/2004

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE ESTUDOS CRIADA COM A FINALIDADE DE AVALIAR A FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E PRONTOS-SOCORROS (JOSÉ PEDRO - SÉRGIO SETTEN - MOISÉS BOSCOLO - IVETE MADEIRA E JOSÉ LOPES)