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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/11/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE "INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A SEMANA DOUTOR PRUDENTE DE MORAES".

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/10/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPUNHAM (DEMONSTRAVAM) DÉBITOS DE CONTRIBUINTES JUNTO À PASTA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/08/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/06/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/05/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NA SOLENIDADE DE POSSE DA 52A. LEGISLATURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, EM BRASÍLIA - DF, NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2003.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/02/2003

Situação: Autuada

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES