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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/11/2003

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/11/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO PRÊMIO MADRE TEREZA DE CALCUTA NO ANO DE 2002, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10/98

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/11/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO, PREVISTA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A SEMANA DOUTOR PRUDENTE DE MORAES.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/10/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA NOº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/10/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 10 DE MAIO DE 2002.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/10/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002. COMISSÃO DE ESTUDOS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/09/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 10 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, PARA INICIAR APURAÇÕES DE MÁ APLICAÇÃO E DESVIOS DE RECURSOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, COM BASE NAS DENÚNCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA ESCRITA (JORNAL DE PIRACICABA), E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/02.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/09/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE CERIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/09/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, PARA INICIAR APURAÇÕES DE MÁ APLICAÇÃO E DESVIOS DE RECURSOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, COM BASE NAS DENÚNCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA ESCRITA (JORNAL DE PIRACICABA), E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/02.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/09/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CONTRATOS FIRMADOS COM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOA ANOS DE 2001 E 2002. (PAIVA - EUCLIDES BUZETTO - MENTEN - MOISÉS E GILMAR TANNO).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/05/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INICIAR APURAÇÕES DE MÁ APLICAÇÃO E DESVIOS DE RECURSOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/03/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996 (CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES E VEREADORES).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/02/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE NOMEIA INTREGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/02/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/2001.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/02/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO DESAPARECIMENTO E IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE VALES TRANSPORTE).