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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/1999

Autoria: JORGE RODRIGUES MARTINS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO PREMIO "MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE DIREITOS HUMANOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÀO Nº 10/98

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/11/1999

Autoria: JORGE RODRIGUES MARTINS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÀO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DESAPARECIMENTO E POSTERIOR REAPARECIMENTO DO PROCESSO 985/97- CPI CPEM

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/09/1999

Ementa/Assunto: REVOGA EXPRESSAMENTE O ATO DA PRESIDENCIA Nº 04/99 (SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/09/1999

Autoria: JORGE RODRIGUES MARTINS

Ementa/Assunto: SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO LAUDO OFICIAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE O PRÉDIO DE SUA SEDE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/03/1999

Autoria: JORGE RODRIGUES MARTINS

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/99, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPOÕE SOBRE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/02/1999

Autoria: JORGE RODRIGUES MARTINS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA PARA O BIÊNIO 99/00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/01/1999

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISCIPLINA USO DA BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO - PROF. TRINIDADE FERNANDES VALVASSORI - CRIADA PELA RESOLUÇÃO 004/96