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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/12/1998

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO PARA RECEBER INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS AOS CARGOS DA MESA DIRETORA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/03/1998

Ementa/Assunto: COMPÕE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, INSTAURADA PARA INICIAR APURAÇÕES DE FRAUDES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA VEREADOR ADEMAR DO CARMO LUCIANO JUNIOR PARA PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS.... EM MANAUS - AM NOS DIAS 9. 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 1998.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES P/ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E OUTROS EM FERNADO DE NORONHA DE 17 A 19/06/98

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS P/ COMPOREM COMISSAO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE APRECIAR PROBLEMAS SOBRE LICENCIAMENTO P/ MUDANCAS NO MEIO AMBIENTE COMO DRENAGEM DE VÁRZEAS - DESMATAMENTO DESVIO DE LEITOS DE RIOS E OUTROS - RESOLUCAO 06/98.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE REPRESENTACAO DA CAMARA DE VEREAORES P/ PART. DO IV CONGRESSO NACIONAO DE VEREADORES - PREF. VICE-PREF. DEPUTADOS - SENADORES - EM RECIFE-PE EM 7 A 9 DE ABRIL DE 1998.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/03/1998

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE REPRESENTACAO DO III ENCONTRO NACIONAL DE VER. PREF. ASS. DEPUTADOS EM FORTALEZA-CE 98

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/02/1998

Situação: Revogada expressamente

Autoria: EGIDIO MAURO FILHO

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DAS FUNCÕES DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 015/97 (REFORMA ADMINSTRATIVA). - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 21/12/2006