Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/11/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: AUTORIZA\C~AO PARA DEVOLU\C~AO DAS CONTRIBUI\COES PREVIDENCIARIAS A VEREADORES E EX-VEREADORES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/10/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: DIARIAS ( REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 08/00 )

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/06/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: PROPOE A CONSTITUICAO DE UMA CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS COM A REALIZACAO DO EVENTO SOM BRASIL EM PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/06/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: SUBSTITUI MEMBROS EM COMISS~OES PERMANENTES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/06/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: REGULARIZA O USO DAS LINHAS TELEFONICAS E DO FAX INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/04/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS P/COMPOREM COMISSAO ESPECIAL DE LIITACAO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/04/1994

Situação: Revogada expressamente

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE CARGOS DA CAMARA DE VEREADORES. (revogado pela Resolução 01/2019)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/03/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: DIARIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DE VEREADORES ( REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 08/00 )

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/02/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO ATO no. 03/94

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/02/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: NOMEIA MEMBROS DAS COMISS~OES PERMANENTES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/02/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: DIARIAS P/DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA. (REVOGADO PELO ATO DA PRESIDENCIA 05/94)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/01/1994

Autoria: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O USO DE FALTA ABONADA