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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Altera dispositivo ao Ato da Mesa n° 08/14, que “dispõe sobre o Controle Interno na Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e revoga o Ato da Mesa n° 03/2020.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Constitui Grupo de Trabalho do Parlamento Aberto da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Complementa o Ato da Mesa n° 4/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Limita o acesso às dependências da Câmara Municipal de Cubatão em face do surto da doença Causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/03/2020

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, diante das eleições de 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do art. 12, § 3°, da Lei Municipal n° 9.264/2019 e estabelece regras a serem observadas pelos servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 08/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do Órgão Legislativo para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Anexo I do Ato da Mesa n° 01, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a utilização de veículo oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.