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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cessão de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Cubatão a órgãos da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa n° 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 05/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 17 da Lei n° 3.364, de 8 de janeiro de 2010 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, a transferência de servidores por "remoção" e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da Despesa Orçamentária do Órgão Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.