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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 2.300.067,23 (dois milhões, trezentos mil e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o calendário de recessos administrativos da Câmara de Vereadores de Piracicaba para o exercício de 2020.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os Atos da Mesa que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 16/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, a substituição remunerada do art. 88 da Lei n° 325 de 9 de março de 1959 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 04/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Cidade: Cubatão-SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cessão de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Cubatão a órgãos da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa n° 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 05/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 17 da Lei n° 3.364, de 8 de janeiro de 2010 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, a transferência de servidores por "remoção" e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/04/2019

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/02, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA DESEMPREGADOS, REALIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA” E REVOGA O ATO DA MESA Nº 11/06.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/03/2019

Ementa/Assunto: ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA NO. 02, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPRO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/02/2019

Ementa/Assunto: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Cidade: Cubatão-SP

Data: 04/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da Despesa Orçamentária do Órgão Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.