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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 5º e seu parágrafo único do Ato da Mesa 01/15 que disciplina o uso dos veículos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 16/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão o Diário Oficial Eletrônico do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.893, de 20 de abril de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 7º do Ato da Mesa nº 4, de 20 de abril de 2016 nos termos que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 25/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o parágrafo único do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 20 de junho de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 23/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.488, de 16 de novembro de 2011, com as posteriores alterações determinadas pela Lei Municipal nº 3.916, de 28 de junho de 2018, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o benefício da cesta básica de alimentos ou cartão alimentação, aos menores aprendizes do Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão - CAMP, que prestam serviços na Câmara Municipal de Cubatão, na forma da Lei nº 2.085, de 17 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 2.085, de 17 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.364, de 8 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do órgão legislativo para o exercício de 2018, e dá outras providências.