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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2018

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: FIXA O CALENDÁRIO DE RECESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 5º e seu parágrafo único do Ato da Mesa 01/15 que disciplina o uso dos veículos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 16/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão o Diário Oficial Eletrônico do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.893, de 20 de abril de 2018 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 7º do Ato da Mesa nº 4, de 20 de abril de 2016 nos termos que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 25/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o parágrafo único do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 20 de junho de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.488, de 16 de novembro de 2011, com as posteriores alterações determinadas pela Lei n° 3.916, de 28 de junho de 2018, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2018.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 12/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede o benefício da cesta básica de alimentos ou cartão alimentação, aos menores aprendizes do Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão - CAMP, que prestam serviços na Câmara Municipal de Cubatão, na forma da Lei nº 2.085, de 17 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 2.085, de 17 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.364, de 8 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: ATO DA MESA 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS (AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 04/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do órgão legislativo para o exercício de 2018, e dá outras providências.