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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/11/2017

Autoria: ...

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE RECESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA MESA 06/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Cidade: Cubatão-SP

Data: 25/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Ato da Mesa nº 01, de 7 de março de 1977, que instituiu a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 05/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso à informação de que trata a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS (AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA (REVOGA O ATO DA MESA 3/17).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO CIDADÃO – SICLEGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: ALTERA O ATO DA MESA 01/17 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 02/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 4.209.000,00 (quatro milhões, duzentos e nove mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: ALTERA ATO DA MESA 3/11, QUE DISCIPLINA O USO DOS RECURSOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA SHOW - PEN DRIVE - VÍDEOS, ETC.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.811, de 6 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.812, de 6 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/01/2017

Autoria: Administrativo

Ementa/Assunto: ATO DA MESA DESIGNAÇAO DE MEMBROS DE COMISSAO DE LICITACAO E EQUIPE DE APOIO.