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Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 25/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Ato da Mesa nº 01, de 7 de março de 1977, que instituiu a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 05/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 2, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a concessão de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso à informação de que trata a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 02/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 4.209.000,00 (quatro milhões, duzentos e nove mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.811, de 6 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.812, de 6 de janeiro de 2017 e dá outras providências.