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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do Órgão Legislativo para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno prevista na Resolução n° 2.815, de 25 de agosto de 2015.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 19/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais).

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia no âmbito do Poder Legislativo.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do Órgão Legislativo para o exercício de 2016 e dá outras providências.