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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do Órgão Legislativo para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/11/2014

Autoria: Marli Ap. Melega

Ementa/Assunto: FIXA CALENDÁRIO 2015

Cidade: Cubatão-SP

Data: 06/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/08/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/08/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/07/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/07/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/07/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/06/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO CIDADÃO - SICLEGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/06/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/03/2014

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O USO DA SALA DO PLENÁRIO E A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NAS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 18/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)".

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/01/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, a Lei n° 3.404, de 16 de agosto de 2010, que trata da concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.