Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/02/2013

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS(AS) E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E OU ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2012

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: FIXA O CALENDARIO DE 2013.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/08/2012

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO PLEITO ELEITORAL, EM CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 9.504/97 E SUAS ALTERAÇÕES (PLENÁRIO - ELEIÇÃO 2012)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/08/2012

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO RG NAS PORTARIAS DA CASA)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/07/2012

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E REVOGA O ATO DA MESA Nº 04, DE 21 DE JULHO DE 2008.