Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/08/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito do legislativo as disposições previstas na Lei nº 2.236 de 18 de abril de 1994, que fixa os percentuais dos adicionais de insalubridade e periculosidade, para o trabalho de natureza especial, com risco de vida e saúde, previstos no Inciso XIII, do Artigo 101 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/07/2009

Autoria: KÁTIA GARCIA MESQUITA

Ementa/Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONSTITUI PREGOEIRAS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÓES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/06/2009

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.