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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/11/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 3.184, de 06 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Setor de Comunicação Social na Divisão Legislativa.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/08/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO AOS PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Cubatão-SP

Data: 06/07/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com Instituições Financeiras para Concessão de Empréstimos com consignação em Folha de Pagamento aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/05/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/03/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NA CÃMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/02/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: FIXA O CALENDÁRIO DE RECESSOS ADMINISTRATIVOS NO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/01/2007

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A CONFECÇÃO DE MOLDURAS NOS DIPLOMAS CONFERIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E REVOGA O ATO DA MESA Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2003.