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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/11/2005

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DEFINE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 10/99 E REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 03/99 E 07/03.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/09/2005

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPOÕE SOBRE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SOBRE REFERENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ELEITORAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, CC ART. 11, PARÁGRAFO 5º DA INSTRUÇÃO FEDERAL Nº 90.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/09/2005

Autoria: GUSTAVO RANZANI HERRMANN

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM JUNTO AO PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL INSTITUÍDO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALQUÍRIA; MILENA; CARLOS; SANDRO,; JOÃO, TARCISO; ALEXANDRE E FONTÃO).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/09/2005

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE QUANTO A ABERTURA DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/07/2005

Autoria: GUSTAVO RANZANI HERRMANN

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÃMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/06/2005

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 1º DO ATO DA MESA Nº 07, DE 02 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTUREA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/04/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta as disposições previstas no artigo 6º da Lei nº 2.975 de 17 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/02/2005

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS CONTAS DA CÂMARA