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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/12/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NO XVIII SEMINÁRIO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES NO PERÍODO DE 21 A 24 DE DEZEMBRO DE 2003 EM MACEIÓ - ALAGOAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NO LX ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BELO HORIZONTE - MG, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/11/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º DO ATO DA MESA Nº 03/99, QUE "DEFINE OS PRODUTOS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 10/99" E REVOGA O ATO DA MESA Nº 01/00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/11/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA NO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGILATIVOS, EM BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2003.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/11/2003

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: AUTORIZA A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA PARA DOAÇÃO DE SANGUE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/09/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORES PARA DISCUSSÃO DO RECEBIMENTO DE PATRIMÔNIO, EM DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/09/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A RECEBER EM DOAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE LOCAL, EXEMPLARES DE LIVROS DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/09/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DETERMINA AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, ATRAVÉS DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A IMPLANTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO, NOS SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SISTEMA DE REDE, PROGRAMAS DE COMPUTADOR ABERTOS, CONHECIDOS COMO SOFTWERE LIVRE - SL

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/09/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA TEMPORARIAMENTE O PROTOCOLO DE MATÉRIAS EM DIAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2003

Autoria: JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE MARIA LÚCIA RODRIGUES) SECRETÁRIA (VALÉRIA FROTA) MEMBRO (WALQUÍRIA OLIVEIRA) SUPLENTES (MIRORMAR ROSA E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/07/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE ESPECIALISTAS PARA A COORDENAÇÃO DE TRABALHOS DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA (PRÉDIO ANEXO)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/05/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E SUGESTÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/05/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO INTERNA PARA PROCEDER A DIGITALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/05/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA A CONFECÇÃO DE MOLDURAS NOS DIPLOMAS CONFERIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUADROS)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/04/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA ENCARREGADA PELOS PROCEDIMENTOS DA REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIFO 5º DA RESOLUÇÃO 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/03/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER AOS LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E SUGESTÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/03/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: LIMITA DE FORMA QUANTITATIVA OU VALORATIVA, GASTOS COM SELOS, PAPEIS, FOTOCÓPIAS E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS FIXAS E MÓVEIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01/99, 05/99 E 03/00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/03/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/03/2003

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E SUGESTÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA).