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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/10/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/10/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÔE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 5197/02.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/08/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDENCIAS DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DO PLEITO ELEITORAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ELEITORAL Nº 9504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 C.C. ART.10, PARAGRAFO 5º DA INSTRUCAO FEDERAL Nº 57.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS CONTAS DA CÂMARA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2002

Autoria: ANTONIO OSWALDO STOREL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/03/2002

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 02/2002, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/02/2002

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO CENTRAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/02/2002

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.