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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/08/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O ACESSO AOS GABINETES DE VEREADORES, LOCALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICIPAL SITO À RUA SÃO JOSÉ, 547.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/2000

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPÔR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/07/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES, COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DE VEREADORES E REVOGA ATOS NOS. 03/93 - 05/94 E 11/94 (ESTIPULA EM 50 UFIR P/ VEREADOR E 25 P/ SERVIDORES). ESTE ATO FOI REVOGADO PELO ATO DA PRESIDENCIA 02/00

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/06/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CAMPANHAS ELEITORAIS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/06/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA NO. 07/99, QUE DISPÕE SOBRE O MESMO ASSUNTO.(REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 04/03

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/02/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS GABINETES DOS VEREADORES PARA O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SÃO JOSÉ, Nº 547 (PRÉDIO ANEXO).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/01/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA E ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/01/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ATO DA MESA 01/99 QUE "LIMITA DE FORMA QUANTITATIVA OU VALORATIVA, GASTOS COM SELOS, PAPEIS, FOTOCOPIAS E LIGACOES TELEFONICAS, ETC" (ESTE O LIMITE DE EM 200 UFIR AS LIGACOES DE CELULARES DOS SERVIDORES DA CAMARA)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/01/2000

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ATO DA MESA No. 03/99, QUE "DEFINE OS PRODUTOS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, CRIADA PELA RESOLUÇÃO No. 10/99".