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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/06/2015

Situação: Rejeitada

Ementa/Assunto: CONFORME INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO ESTE ATO NÃO EXISTE.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/11/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º e parágrafo 1º, do Ato da Mesa nº 08, de 04 de dezembro de 1995.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/09/1998

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O USO DAS DEPENDÊNCIAS, BENS E MATERIAIS DO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL, EM CONFORMIDADE COM 0 # 3º DO ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 9504/97.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/08/1998

Situação: Rejeitada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPÔR A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/06/1998

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES MÓVEIS PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/02/1998

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS P'UBLICOS DA CAMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA (CONT. DE MOTORISTAS) E DA OUTRA PROV.