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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona, do Ato da Mesa nº 07/91, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 01/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona, do Ato da Mesa nº 07, de 14 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/08/1997

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES (AUT. O RECEBIMENTO DE 45% DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS E 50% DE AJUDA DE CUSTA NO INÍCIO E MAIS 50% NO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 31/07/1997

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DESIGNA\C~AO DE MEMBROS DA COMISS~AO DE LICITA\C~AO

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/02/1997

Situação: Autuada

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: COMISSAO DE LICITACAO (SUBSTITUICAO)