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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, na forma específica.

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Avaré para o exercício de 2020.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.220/2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019 - Executivo

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 4/2005 (Código Tributário do Município de Colômbia) e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 1/2018 e na Lei Complementar n° 18/2019 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Cria Escola Municipal no Bairro Fraternidade.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 18.007, de 23 de março de 2018, o qual designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Habitação para repasse de recursos através do FEH – Fundo Estadual da Habitação visando a Reforma do Compro de Futebol e Área de Lazer do Distrito de Talhado.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera os arts. 2° e 15 da Lei n° 9.563, de 2 de dezembro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2019

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de bem público, nos termos do art. 119, § 3°, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de bem público nos termos do art. 119, § 3°, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto junto à Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar por fonte de recurso.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 1°, do Decreto n° 5.186 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidente com Crianças no Município de Arujá.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que específica.