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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação, por mais 01 (um) ano, a vigência dos Concursos públicos de nº 06/2010 e 07/2010 e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré e dá outras providências (Loteamento Mario Emilio Bannwart).-

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 3º, da Lei nº 1531, de 06 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Avaré para o exercício de 2012 - Orçamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. (GRAZIELA LOPES PERES LOURENÇO)

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de de 2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. (RICARDO NOVAES COSTA AURANI)

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005, combinadas com a Emend a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. (RICARDO NOVAES COSTA AURANI).

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para implantação e Análise de Critério de Inscrições do Programa "Minha Casa, Minha Vida".

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005, combinada com a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. (MIRTHES YARA DE FREITAS VIEIRA)

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. ALDRIO MACHADO DE MOURA LEITE.

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo com Lei Complementar nº50, de 07 de janeiro de 2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 19 de janeiro de 1993. (ELIZABETH CAPECCI SIQUEIRA)

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outra providência.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Nomeia a Comissão Permanente de analise de contas de Comissão, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações em artigos, Subseções e no Anexo I do Decreto nº 2283 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de Sindicância para análise de documentos de despesa, e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso de área pública, para implantação de banca de jornais e revistas, na Praça Cruz da Carmela - Balneário Costa Azul I, pela Sra. Danielle Tathiene C.D. Saavedra