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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei inexistente certidão nº 34/2009

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2010

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 5.447/2008.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 15/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Aurélio Vitorino de França

Ementa/Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA MATHEUS TESSER LANZONI

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a abrir crédito especial.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Estado de Sãio Paulo - FUSSESP.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui a Gratificação Anual de Magistério por Assiduidade - GAMA aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá as providências correlatas.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos dispositivos do anexo III da Lei n° 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui no município de Mointe Azul Paulista, taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2010.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece requisitos para fins de requerimento e declaração dos benefícios fiscais da Lei Complementar Municipal nº 303/2009.

Cidade: Louveira - SP

Data: 31/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Fica Estabelecida a Programação Financeira, o Cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2010, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias e Empresa Pública.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Autuada

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$2.300.000,00.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2009

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.329,00 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e nove reais) e transposição orçamentária no orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Moacir de Oliveira Santos, necessário para a construção de próprio escolar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Maria Santina dos Santos, necessário para a construção de próprio escolar e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel, que consta pertencer a Mauracy Moraes de Oliveira e esposa, necessário para a ampliação de unidade escolar e construção de novas dependências e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.