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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.808/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.768/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.734/2006.

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2009

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado o Decreto sob o nº 4.726/2006.

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico - Pólo Cuesta e dá outras providências.(Substitutivo) Emendado.

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.212.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.418/04, ALTERADA PELA DE Nº 6.030/07.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 5.764/06 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS."

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 556/66.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL D ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE, EMM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Próprio Público localizado no Loteamento Chácara Floresta, no Bairro Verde, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2007

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante, repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que específica, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.