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Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2007.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.895/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das Taxas Municipais e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.906/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser lançado em 2007 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 165, de 15 de outubro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 62/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Aprova medidas de apoio econômico às atividades sediadas no Município e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 165, de 15 de outubro de 2015. Revogada pela Lei nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 61/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação das funções e exigênciaspara provimento dos cargos da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga o Ato da Presidência nº 01, de 03 de fevereiro de 1998. (revogada pela Resolução 01/2019)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 11.473/06.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3.175, de 28 de outubro de 2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.899/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.907/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.905/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dá denominação de "ERCILEY PAROLIM" ao conjunto de gabinetes construídos para uso dos Senhores Vereadores

Observações: Revogada pela Lei nº 3465, de 29 de setembro de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.898/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, observados os artigos 43 da Lei nº 4;320/64 e 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101/00, para atender às programações constantes do Orçamento para o Exercício de 2006.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.891/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/2006

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 164 da Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município.

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº212, de 02 de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 59/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/11/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização excepcional para desdobro de terreno que especifica.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.896/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 24/10/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera o Plano Municipal de Educação, constante da Lei nº 3.099, de 27 de novembro de 2003

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.894/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 24/10/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.893/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 15/09/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.887/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/07/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2007 e dá outras providências

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.875/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/07/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO POSTO SANTA TEREZINHA LTDA. E OUTROS, LOCALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/06/2006

Situação: Revogada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 3.415/92 E 4.393/98.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/06/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Observações: Revogada pela Lei nº 4.008, de 26 de agosto de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.878/2006