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Legislação Digital

Cidade: Araras-SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: BRENO ZANONI CORTELLA

Ementa/Assunto: DENEGA O RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR WALTER ALVES DE OLIVEIRA, DA DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CM.N. 362/2005.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que foi favorável às contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, referente ao exercício de 2004.

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de averiguar o cumprimento pela SABESP de obras e serviços previstos para o Município de São Roque, bem como estudos sobre a renovação do contrato.

Cidade: Cotia-SP

Data: 03/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui o Selo ao Sesquicentenário de Emancipação Politico-Administrativa do Município de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 03/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 105 da Resolução nº 05, de 12 de novembro de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Colômbia-SP

Data: 04/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece normas de procedimentos para a cobrança de Tributos Municipais e multas em atraso e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 24/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO PAULOFARIENSE AO SR. KLINGER RIBEIRO DA SILVEIRA

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: modifica a redação dos arts. 135, 247, II, "g" e 247 do R.I. (ref. tempo de Tribuna Livre)

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Homenagem ao Sr. Valdemir Bento de oliveira

Cidade: Louveira-SP

Data: 25/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Ilustríssima Senhora Verônica Biasi Felippi, o Título de Cidadã Louveirense.

Cidade: Cedral-SP

Data: 06/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei complementar nº 1/2006

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/2006

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Boituvense a senhora Maria Nazaré Patekoski Marcusso

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/2006

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alienação por doação de bens móveis a Associação Cidadão do Amanhã GMB declarada de utilidade pública pela Lei 631 de 1990 1 Computador Pentium 3

Cidade: Poá-SP

Data: 15/02/2006

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.”

Cidade: Morungaba-SP

Data: 13/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo cobrir despesas relativas às exéquias do Vereador Luiz Vieira.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/03/2006

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: DENOMINA DE "ARY DE CAMARGO PEDROSO" A SALA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2006

Cidade: Cedral-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Sem revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao §4º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cedral/SP.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Ementa/Assunto: Licença ao Prefeito Municipal de 30 dias.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 08/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Ementa/Assunto: Estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefonicas para os gabinetes dos Vereadores na Camara Municipal.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº01/93 e dá outras providências.