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Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 6.378.987,00 (seis milhões, trezentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Designa e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 2.386, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei nº 2.899, de 10 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.957.782,00 (cinco milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições de ensino superior na extensão que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento para tratar sobre o Programa de Apoio às Indústrias e Empresas de Cubatão - PAIEC, nos termos da Lei nº 2.520, de 08/10/1998, Lei nº 2.939, de 20/08/2004, Lei nº 3.006, de 04/07/2005 e Lei nº 3.105, de 19/07/2006.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a Concessão de Passes Escolares, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 206.001,00 (duzentos e seis mil e um real), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao Munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir um Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo estabelecido no Decreto 9.001, de 21 de novembro de 2006, que regulamenta o 2º Concurso "NATAL DECORAÇÃO", e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.169.986,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir um Crédito Suplementar na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o "DIA DO FORRÓ", e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito na importância de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, repasse para execução de obras de recuperação do canal de drenagem da Rua das Palmas na Vila Natal, no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transferência Financeira à Companhia Municipal de Trânsito - CMT, na importância de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), e dá outras providências.