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Cidade: Avaré-SP

Data: 29/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução 330/2006 e dá outras providências. Art. 17 regime jurídico celetista para estatutário

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação, denominação e extinção de cargos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 118/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de Novembro de 2002, introduz novos dispositivos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 33/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o sistema de readaptação funcional do servidor municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação da Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho de Obras Sociais de Avaré, objetivando a contratação de funcionários para atuarem na Farmácia Popular e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré.

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Comissão responsável pelo sorteio e entrega dos prêmios da Campanha de Arrecadação estabelecida pela Lei n° 794 de 28 de dezembro de 2005.

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O Poder Executivo realizará a CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, como meio auxiliar de fiscalização, arrecadação e recadastramento fiscal de tributos municipais, mediante a distribuição gratuita de prêmios, através de sorteio.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do Banco do Povo e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, o Sr. JOSÉ APARECIDO ANDRADE, R.G. n° 7.776.888, a partir de 31 de dezembro de 2006.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Defesa de Bens Culturais de Avarés - CONDEBEM.

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de membros, para a constituição da Comissão Organizadora do Carnaval 2007.

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Enquadramento do Magistério e dá outras providências.