Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com as Entidades Assistenciais do Município, Serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução 330/2006 e dá outras providências. Art. 17 regime jurídico celetista para estatutário

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras de propriedade de LUIZ OTÁVIO CLIVATTI, localizada na Rua Mauro Aredes Pereira - Chácara Tinoco, que será utilizada para ampliação de instalações escolares.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, de propriedade de NILZA NOVAES BARCELLOS E OUTROS, localizada na Travessa Congonhas, nesta cidade, que será utilizada para alargamento de rua.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 891 de 06 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Emplacamento de Bicicletas no Município da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito na importância de R$ 47.000,00, para suplementar dotações do orçamento vigente.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: O expediente ao público e interno das repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2007, será a partir das 12:00 horas, mantendo-se os serviços essenciais de saúde e limpeza de lixo, sendo coleta e varrição.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Comissão responsável pelo sorteio e entrega dos prêmios da Campanha de Arrecadação estabelecida pela Lei n° 794 de 28 de dezembro de 2005.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O Poder Executivo realizará a CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, como meio auxiliar de fiscalização, arrecadação e recadastramento fiscal de tributos municipais, mediante a distribuição gratuita de prêmios, através de sorteio.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Ficam revogados os Decretos n° 328 e 329, de 16 de julho de 2002, que dispõem sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terras de propriedade de SCOPEL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS, DESIN DESENVOLVIMENTO URBANO E J.F.L. CONSTRUÇÕES LTDA.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominado "Sistema de Lazer Tenente Luiz Patriarca" o antigo Sistema de Lazer 1, localizado no Conjunto Habitacional do Camargo, nesta cidade de Avaré.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no loteamento "São Judas Tadeu IV".

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do Banco do Povo e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré.

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominado Praça Benedita Domingues Lopes "Dona Nega", o logradouro público localizado na quadra 2 do Loteamento denominado Residencial Gilberto Filgueiras II, nesta cidade de Avaré.

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Avaré, o dia 22 de dezembro 2006, mantendo-se os serviços essenciais de saúde e limpeza de lixo, sendo coleta e varrição.

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, o Sr. JOSÉ APARECIDO ANDRADE, R.G. n° 7.776.888, a partir de 31 de dezembro de 2006.

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito de R$ 810.200,00, para suplementar dotações do orçamento vigente.