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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 999, de 5 de outubro de 2006, e dá outras disposições.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 971/2006.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui no Município de Colômbia, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o programa de incentivo à ocupação de vazios urbanos e de combate à especulação imobiliária, autoriza a aplicação de fator redutor ao valor venal de áreas territoriais sujeitas ao parcelamento na modalidade de loteamento ou condomínios edilícios horizontais, situadas no perímetro urbano do Município, como forma de incentivo ao cumprimento da função social da propriedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2006

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dezoito mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.066.000,00 (dois milhões e sessenta e seis mil reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 4.342 de 19 de setembro de 2006.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Agência Nacional de Avaliação Civil – ANAC para Administração, Operação, Manutenção e Exploração do Aeródromo de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2006 - Executivo