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Legislação Digital

Cidade: Itaí-SP

Data: 27/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para a Prefeitura Municipal de Itaí retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Paranaporama e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/12/1977

Situação: Histórica

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, visando a instalação de Tesourarias nos distritos de Gavião Peixoto e Motuca.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Histórica

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, visando a execução dos ser-viços de canalização do Córrego da Servidão.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço de Contabilidade da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Concede ao sr Antonio Mantovani Prefeito Municipal de Cedral, licença para afastamento do cargo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/09/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera sob nova redação o art 1o da Lei nº 2106/77.

Observações: Lei Nº 2153

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: "Revoga a Lei nº 692, de 31/07/67 e reverte ao patrimônio municipal o imóvel denominado "Mercado Municipal" e dá outras providências".

Cidade: Itajubá-MG

Data: 03/08/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a participação do município de Itajubá - Minas Gerais na associação dos municípios do micro- região do Alto Sapucaí contem outras disposições.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/08/1977

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fica transferido recursos próprios para recursos de fundo de participação dos municípios a diversas assessorias.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/07/1977

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.2276 DE 14/06/77

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/06/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: ESTABELECENDO O PERIODO DAS 9:00 AS 16:00 HORAS PARA QUE OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS ORGANIZE SEUS HORARIOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO RESPEITADAS A LEGISLACAO FEDERAL

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre organização administrativo da Prefeitura Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: A Organização e Administração da Prefeitura Municipal será constituída por vários órgãos

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autorizando o Município a se retirar do consórcio intermunicipal de Promoção Social da Região de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera art 2o da Lei nº 2106/77.

Observações: Lei Nº 2110

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 11/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fica expressamente proibido pela presente Lei, a grupos Empresas mistas, Empresas particulares, bem como a qualquer pessoa, que tenha direta ou indiretamente, ligação com a Administração Pública Municipal, de participarem de concorrências públicas municipais.

Observações: Lei Nº 2109

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Modificado o art 1o pela Lei nº 2153/77, modificado o art 1o pela Lei nº 3532/84, vide Lei nº 2110/77.

Observações: Lei Nº 2106

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, para fins de insta1ação de Posto de Atendimento daquela Pasta, nesta cidade.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/05/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, para execução de suas atividades, meio e fim, será constituída de órgãos vinculados ao Prefeito Municipal.

Observações: Lei Nº 2104