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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 1.863, de 28.02.77.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Altera a organização administrativa do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 21 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de São Roque que dispõe sobre a Tabela Salarial do Pessoal e reformula padrões de eficiência

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/12/1977

Situação: Histórica

Classificação: Saneamento básico

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre serviços de pavimentação, colocação de guias e sarjetas e extensão das redes de água e esgoto e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 18 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgotos SAAE de São Roque

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Paulo de Faria, do exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 17 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE de São Roque que dispõe sobre o Plano de instalação de Hidrômetros

Cidade: Araras-SP

Data: 17/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: VALDEMIR G. ZUNTINI

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Artigo 4º (quarto) da Lei Nº 1.066, de 16 de Abril de 1.974.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 04/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Autoriza assinar convênio com o DAEE, para realização de serviços de Saneamento Básico.

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Fica o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos autorizado a utilizar veículo de sua propriedade nos serviços da autarquia mediante concessão de uma cota fixa mensal de combustível calculada em 300 litros

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Cria a Taxa de Execução do Serviço de Abastecimento de Água e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 07/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: VALDEMIR G. ZUNTINI

Ementa/Assunto: Autoriza o SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, a contrair empréstimo para compra de equipamento e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Altera disposições da legislação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cotia e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 19/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre operação de crédito por antecipação da receita e aplicação no mercado aberto ou títulos federais e estaduais das disponibilidades financeiras.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 15/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Autoriza subvenção econômica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: VALDEMIR G. ZUNTINI

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 12 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico

Autoria: FERNANDO CRUZ PIMENTEL

Ementa/Assunto: Proíbe o deposito de lixo nas vias e logradouros públicos, na condição que especifica.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Ementa/Assunto: Alterando a lei no. 2.039, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 08/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar no Capital Social das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA/MG e dá outras providências.