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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 13/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE INATIVOS, PENSIONISTAS E AUTÁRQUICOS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 06/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: APROVA O REMANEJAMENTO DA VILA HABITACIONAL. REVOGADA PELA LEI Nº 1118 DE 23/03/82

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 16/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 95.000,00.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 110.000,00.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ APARECIDO

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 25/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 47.404,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 11/10/1977

Situação: Revogada expressamente

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 14 DE MARÇO DE 1973.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Revogada expressamente

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELESP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 06/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 727 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 996.600,00.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.248,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.