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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 14/04/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova manual de avaliação imobiliária.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova a planta genérica de valores.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do saae.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reclassificação do cargo de servente contínuo.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera disposições do Código Tributário Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Revoga e altera dispositivos do Código Tributário Municipal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre sUSPensão da Lei nº 458, de 25 de fevereiro de 1977.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 468, de 25 de fevereiro de 1.977.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 20/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 16/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio ao esporte clube Portão e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio ao esporte clube Cotiano e dá outras providências.