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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 18/02/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Autorização para distribuição de fazendas e roupas várias ás crianças pobres.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Lorena-SP

Data: 13/02/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de rua.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes do Imposto de Indústrias e Profissões.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA A TAXA DE FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE TAXA DE JOGOS E DIVERSÕES PÚBLICAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE EMOLUMENTOS DIVERSOS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL OS CARGOS CONSTANTES DESTA LEI, FICANDO REESTRUTURADOS E REAJUSTADOS EM SEUS VENCIMENTOS E REFERENCIAS NUMÉRICAS PARA SALÁRIO, OBEDECENDO À CLASSIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS QUADROS ABAIXO

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de despesas efetuadas com o Curso de Férias de Metodologia do Cálculo e de Caligrafia muscular.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 16.400,00, para fazer face as despesas de estudos para os serviços de canalização do Córrego Olho d"Água.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre mudança do padrão do cargo de almoxarife da Prefeitura Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00, destinado a fazer face às despesas com as instalações elétricas da Capela do Abrigo São José.