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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/03/2019

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Instituí nos termos do artigo 74-B do Regimento Interno desta Casa, a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a estudar o impacto socioeconômico na cidade de Santo André, causado pelo iminente fechamento da fábrica da Ford, localizada em São Bernardo do Campo

Observações: Comissão Assunto Relevante Fechamento Ford

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/03/2019

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Regulamenta o uso de meio eletrônico para a tramitação e abertura de processos legislativos e administrativos e a transmissão de matérias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Santo André

Observações: Processo Eletrônico

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui na CMSA, o Sistema de Controle Interno, composto pelas unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional do Legislativo Andreense e pela Unidade de Controle Interno, tendo como objetivo atuar preventivamente no planejamento, execução e controle das atividades operacionais e financeiras, garantindo o mapeamento, avalição, o gerenciamento de riscos, e atuando como órgão auxiliar de gestão

Observações: Sistema Controle Interno

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/04/2011

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui a Comissão de Assuntos Relevantes na CMSA para proceder estudos e propor a revogação de leis obsoletas do município

Cidade: Santo André-SP

Data: 25/03/2010

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui a Comissão de Assuntos Relevantes na CMSA para acompanhar a reintegração de posse da Sede da Associação dos Moradores do Jardim Sorocaba

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/06/2009

Situação: Não informado

Autoria: Secretaria de Finanças

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prazos de entrega das Notas Fiscais Eletrônicas

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/03/2008

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Prorroga prazo da Comissão de Assuntos Relevantes na CMSA para averiguar denúncias envolvendo a reitoria da Fundação Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/04/2007

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo do Regimento Interno da CMSA que dispõe sobre a Tribuna Livre

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/03/2006

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo do Regimento Interno da CMSA que dispõe sobre a peça orçamentária

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/04/2005

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo 101, §3º do Regimento Interno da CMSA que dispõe sobre as Sessões Solenes e Atos Solenes

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/10/2004

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Estabelece que o subsídio dos Vereadores, a partir do ano de 2005, será de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/06/2003

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a transferir para o patrimônio da PMSA móveis considerados inservíveis para o Legislativo

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/03/2002

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Comissões Temporárias

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/05/2001

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a Vereadora Ivete Garcia a representar a CMSA na VI Conferência Nacional de Direitos Humanos

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/05/2001

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Cria a TV Legislativa da CMSA com a finalidade de divulgar os trabalhos parlamentares e a transmissão das sessões ao vivo VIDE RES. 05/08 e 02/14

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/02/2000

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Aprova as conclusões do Relatório apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para apurar supostas irregularidades com relação ao conteúdo de fita de videocassete sobre Sessão da CMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/09/1999

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da Resolução 02/81, que dispõe sobre o Regimento Interno, no que se refere aos Requerimentos Sujeitos à Deliberação do Plenário

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/07/1998

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a transferir para o patrimônio da PMSA (com destinação a GUARDA MUNICIPAL), material considerado inservível para o Legislativo

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/06/1997

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigos da Resolução 02/81, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMSA, no que se refere às Comissões

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/07/1996

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Estabelece que o subsídio dos Vereadores, a partir do ano de 1997, será de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais