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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Santo André, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos moldes de que trata o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que instituiu o Plano São Paulo.

Observações: Comércio Prestação Serviço Atendimento Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/04/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, para estabelecer novas medidas de funcionamento aos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

Observações: Comércio Suspensão Atendimento Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/04/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Declara feriado, excepcionalmente, nos dias 09 e 11 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

Observações: Feriado Comércio Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a restrição temporária de uso do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos no Município de Santo André.

Observações: Transporte Coletivo Idoso Suspensão Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 17.328, de 21 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Comércio ; Suspensão ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/03/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Suspende o atendimento presencial na Praça de Atendimento do Paço Municipal, nos Postos SIM e no PROCON do Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Atendimento Serviço Público Posto Sistema Integrado Municipal Procon Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/03/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Comércio Suspensão Atendimento Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/03/2020

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 17.317, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André

Observações: Condomínio Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/2019

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o D. 14.264/99 que dispõe sobre a implantação do Horário Móvel e altera a forma de gerenciamento do horário de trabalho dos servidores da PMSA

Observações: Horário Móvel PMSA Horário Flexível

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/09/2019

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera Decreto 17.111/2018, que instituiu a Comissão Gestora do Programa Frente Social de Trabalho - PFST.

Observações: Comissão Gestora Programa Frente Social Trabalho PFST

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/05/2019

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 13.872, de 14 de maio de 1997, que fixa o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santo André, estabelece normas disciplinadoras do horário de trabalho ordinário de seus servidores e forma de registro e controle de frequência, bem como dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários.

Observações: Horário PMSA Dispensa Ponto Hora Extra Servidor PMSA Registro Ponto

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/01/2019

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto nº 17.155/19, que fixa a base de cálculo da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Santo André

Observações: Taxa Limpeza Pública Resíduo Sólido

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/01/2019

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Fixa a base de cálculo da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município para 2019

Observações: Taxa Limpeza Pública Resíduo Sólido

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/2018

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Disciplina normas para a execução orçamentária e financeira do município

Observações: Lei Orçamentária 2019

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/2018

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Institui a Comissão Gestora do Programa Frente Social de Trabalho - PFST

Observações: Comissão Gestora Programa Frente Social Trabalho PFST

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/09/2018

Situação: Revogada

Autoria: Fábio dos Santos Lopes

Ementa/Assunto: Denomina "Rua José Pereira de Lima", a atualmente denominada "Rua 4", localizada na Vila Metalúrgica

Observações: Denominação Rua José Pereira Lima Vila Metalúrgica Logradouro

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/09/2018

Situação: Revogada

Autoria: Fábio dos Santos Lopes

Ementa/Assunto: Denomina "Rua da Família" a atualmente denominada "Rua 3", localizada na Vila Metalúrgica

Observações: Denominação Rua Família Vila Metalúrgica Logradouro

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/08/2018

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Institui Unidade de Execução do Programa - UEP/CAF para o Programa Sanear Santo André - SANEASA

Observações: Programa Sanear SANEASA Banco Desenvolvimento América Latina CAF

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/08/2018

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Institui Comissão Técnica para o Programa Sanear Santo André - SANEASA

Observações: Sanear SANEASA Banco Desenvolvimento América Latina CAF

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/07/2018

Situação: Revogada

Autoria: PMSA

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão e o pagamento de férias aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, comissionados ou designados para ocupar função gratificada, bem como a concessão e o pagamento de licença-prêmio aos servidores ocupantes de cargos efetivos, da Administração Direta e Indireta

Observações: Férias Licença Prêmio