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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Prorroga os prazos previstos nos Decretos nº 17.323, de 19 de março de 2020; nº 17.326, de 20 de março de 2020 e nº 17.356, de 17 de abril de 2020.

Observações: Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 10.277, de 02 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação e reestruturação de cargos do quadro de pessoal, da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Santo André e dá outras providências.

Observações: Reorganização Administrativa PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 25/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n 17.334, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a restrição temporária de uso do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos no município de Santo André.

Observações: Transporte Coletivo Idoso Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Comitê Interno de Ergonomia - COERGO no município de Santo André.

Observações: Comitê Interno Ergonomia COERGO

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização, excepcional, das horas excedentes de trabalho, banco de horas, realizadas pelos servidores públicos da Administração Direta, no ano de 2019, nos termos previstos do Decreto nº 14.264, de 29 de janeiro de 1999.

Observações: Hora Extra Servidor PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas para atendimento presencial ao público e funcionamento do expediente dos órgãos da Prefeitura de Santo André, de forma excepcional, em razão do período da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Atendimento Serviço Público Praça Atendimento PMSA Posto Sistema Integrado Municipal Procon Ouvidoria Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Prorroga os prazo previsto no Decreto n° 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Calamidade Pública Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Prorroga os prazos previstos nos Decretos nº 17.323, de 19 de março de 2020; nº 17.326, de 20 de março de 2020 e nº 17.356, de 17 de abril de 2020.

Observações: Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Parque Público Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n°17.373, de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre normas e procedimentos temporários para o funcionamento do Departamento de Licitações, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Licitação PMSA Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Eduardo Marchiori Leite da Silva

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento) nos caixas eletrônicos das agências bancárias no município.

Observações: Banco Caixa Eletrônico Álcool Gel Higiene

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Rodolfo Silva Donetti

Ementa/Assunto: Autoriza instituir no município de Santo André a Carteira de Identificação do Autista (CIA).

Observações: Autista CRAS Centro Referência Assistência Social

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA.

Observações: Crédito SEMASA

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.

Observações: Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as recomendações aos condomínios e edifícios residenciais localizados no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Observações: Condomínio Situação Emergência Saúde Pública Coronavírus Pandemia

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Secretaria de Gestão Financeira.

Observações: Crédito Secretaria Gestão Financeira